Como Funciona

Como Funciona

O Projeto “Igreja Padrão” surgiu da necessidade de construirmos igrejas bonitas, que atenda as necessidades dos membros a um custo baixo e de forma rápida. A fase de confecção de projeto demora muito tempo, se cada igreja que pensarmos em construir fizermos um novo projeto, gastaremos muito tempo e muitos recursos. Com o projeto modelo, apresenta-se o projeto padrão para a igreja, define-se qual o tamanho é o ideal para a região, imprime-se as plantas já prontas, com todos os projetos já prontos e dar-se entrada na prefeitura. Esse projeto é uma grande benção e tem funcionado muito bem dentro e fora do Brasil.

Os aspectos físicos que podem oferecer limitações à construção são a topografia, a qualidade do solo, eventuais encostas, proximidade de águas, etc. É recomendável que se visite a área. “Pise” no terreno que você está adquirindo. Se possível leve consigo um engenheiro ou arquiteto para orientá-lo. É comum existirem no mercado terrenos baratos que parecem, a princípio, um grande negócio. Entretanto podem significar elevados custos em fundações e contenções de arrimo, por suas limitações físicas, transformando aquela “pechincha” num grande peso no seu orçamento. No caso de loteamento novo, em que não foram concluídas as obras de terraplanagem e demarcação do loteamento, faça incluir no contrato de compra e venda, além das dimensões e posicionamento do terreno, a declividade da área a ser adquirida. Verifique, também se não existe água nas proximidades. Os solos próximos a regiões alagadas, como rios e lagoas, são de resistência muito baixa ou foram aterrados, resultando em problemas nas fundações da casa a ser construída. Existe, ainda, o risco das águas subirem em épocas de grande concentração pluviométrica.

As limitações legais são as limitações urbanísticas, de higiene e segurança e as limitações militares. As urbanísticas são preceitos de ordem pública, normalmente exigida pela Prefeitura Municipal, que protegem a coletividade na sua generalidade. São elas, entre outras, o arruamento, o alinhamento, o nivelamento (gabarito) e a taxa de ocupação. Em Juiz de Fora as limitações urbanísticas são normalizadas pela Lei do Uso e Ocupação do Solo (LEI: 6910/86). As limitações de higiene e segurança são aquelas que visam preservar a saúde dos indivíduos. As limitações militares se referem a áreas estratégicas de segurança nacional ou bases militares. Torna-se necessário, portanto, levar em consideração todos esses aspectos legais desde a compra do terreno, pois são de caráter limitativo na hora de conceber e aprovar o projeto. Exemplo muito comum de problema por desconsideração desses aspectos é o caso da compra de um lote para construção de um pequeno prédio de 4 pavimentos e o gabarito permitido ser de apenas 6 metros de altura. Procure, portanto, um profissional para orientá-lo.

Verifique a documentação do terreno, como o registro no Cartório de Registro de Imóveis, que é a comprovação de propriedade de quem está lhe vendendo, e as guias pagas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para não Ter surpresas desagradáveis. Peça uma certidão na Prefeitura Municipal para se eximir de responsabilidades. Por fim consulte o Cartório de Registro de Imóveis para verificar se existe alguma hipoteca ou qualquer outro impedimento pesando sobre o imóvel. Solicite também Certidões Negativas de pessoa física ou jurídica, conforme o caso (veja na seção “Dicas” – Documentação Necessária para Aquisição de Terrenos).

Contrate um topógrafo para verificar as dimensões do lote e o se posicionamento dentro do loteamento. Existem muitos casos de invasões de vizinhos que representam, no futuro, ações judiciais que vão transformar seu sonho em pesadelo. O custo do levantamento topográfico é baixo em relação ao preço do terreno, e compensa os possíveis aborrecimentos. Cabe salientar que as medidas de um terreno referem-se sempre a sua projeção no plano horizontal, quer o mesmo esteja todo em um mesmo nível ou não.

Fechado o negócio, você é o novo proprietário do terreno, e não há nada mais a fazer senão começar a pensar na construção… Engano. Você deve providenciar o mais rápido possível o registro do seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Isso vai impedir que o antigo proprietário, de má fé, venda-o novamente para outra pessoa. Somente é dono quem tem o registro do imóvel em seu nome.